A Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo – FapUnifesp, contratada pela Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP, Contrato n° 1112, processo n° 2.2.02.0.695, com o objetivo de apoiar o projeto “Populações sub representadas em estudos de associação sobre as doenças mentais (PUMAS)”, torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar recursos humanos para apoio técnico ao Projeto "Populações sub representadas em estudos de associação sobre as doenças mentais (PUMAS)", conforme perfil e atividades descritos a seguir: 

1.DESCRIÇÃO DAS VAGAS

1.1. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste edital aquele(a)s que:

1.1.1. Bolsista com Formação em Psicologia: tenham Graduação concluída, em Psicologia, 

1.1.2. Bolsista em Iniciação Científica:  estejam cursando graduação em Medicina

1.2. São atribuições da(os) bolsistas: 

1.2.1. Bolsista com Formação em Psicologia: Aplicação de questionários de pesquisa em pacientes com transtornos mentais graves. Recrutamento de sujeitos de pesquisa, tanto controles saudáveis quanto pacientes. Revisão dos questionários aplicados, a fim de detectar possíveis erros ou omissões no preenchimento. Suporte à organização da coleta de dados.

1.2.1.1. Serão disponibilizadas 5 (cinco) vagas, sendo 2 (duas) em Goiânia-GO, 2 (duas) em São Paulo-SP e 1 (uma) em Belém-PA.

1.2.2. Bolsista em Iniciação Científica: Suporte para as análises de dados e suporte à organização da coleta de dados.

1.2.2.1. Será disponibilizada 1 (uma) vaga em São Paulo-SP.

2. DA DEDICAÇÃO AO PROJETO

2.1. Para o desenvolvimento das atividades previstas os (as) bolsistas deverão dedicar a quantidade de horas semanais descritas no quadro de vagas, coluna "Quantidade de Vagas/carga horária de dedicação ao Projeto".

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. O(a) candidato(a) deverá realizar sua inscrição no período compreendido entre as 00h01min do dia 06/10/2023 e as 23h:59min do dia 16/10/2023.

3.1.1. Para efetivar a    inscrição   será   necessário  o    envio,   para   o    email recrutamento@fapunifesp.edu.br com cópia para pesquisapumasbrasil@gmail.com do comprovante de escolaridade, currículo lates e/ou vitae e carta de intenção com até 2 páginas, em que se apresente a experiência desejável para a vaga e a motivação para participar do projeto.

3.1.2. No campo assunto do e-mail, informar o NOME completo do(a) candidato(a), o NÚMERO DESTE EDITAL (74/2023) e o CÓDIGO DA VAGA.

3.2. A não apresentação da documentação exigida poderá ser motivo de desclassificação dos candidatos.

4. DA VERBA ORÇAMENTÁRIA, SUA DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO 

4.1. Será atribuída, conforme especificado:

4.1.1. Bolsista Psicólogo 30 horas (Goiânia): 1 (uma) bolsa mensal, por vaga, no valor de R$ 2.893,35 (dois mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), conforme a previsão orçamentária destinada para esta finalidade, pelo período de 4 (quatro) meses, compreendido entre 01 de novembro de 2023 e 29 de fevereiro de 2024.

4.1.2. Bolsista Psicólogo 15 horas (Goiânia, são Paulo e Belém): 1 (uma) bolsa mensal, por vaga, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais, conforme a previsão orçamentária destinada para esta finalidade, pelo período de 4 (quatro) meses, compreendido entre 01 de novembro de 2023 e 29 de fevereiro de 2024.

4.1.3. Bolsista de iniciação científica em pesquisa: 1 (uma) bolsa mensal, no valor de R$ 800,10 (oitocentos reais e dez centavos), conforme a previsão orçamentária destinada para esta finalidade, pelo período de 4 (quatro) meses, compreendido entre 01 de novembro de 2023 e 29 de fevereiro de 2024.

5. DAS CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. Apenas serão aceitas as inscrições que obedecerem aos prazos e condições estipulados neste Edital. Não será permitida a alteração e/ou a complementação da documentação após a submissão do pedido de inscrição, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese. 

5.2.É vedado o pagamento de bolsa prevista neste edital para candidato(a) selecionado(a) que tenha parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com a equipe de coordenação do projeto objeto deste edital. 

5.3. É vedado o pagamento da bolsa prevista neste edital a candidato selecionado, de nacionalidade estrangeira, que não possua o visto de residência no Brasil (permanente ou temporária) ou que tenha o visto em questão com o prazo de validade vencido, por ser o mesmo de exigência obrigatória.

6. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1. A seleção será realizada em duas etapas, que consistirão em:

6.1.1. Análise dos currículos e cartas de intenção dos(as) candidatos(as).

6.1.2. Entrevista, que será realizada de forma remota.

6.2. É de responsabilidade do(a) candidato(a), aprovado(a) para a etapa de entrevista, verificar as informações (dia, horário, local ou plataforma), por meio da divulgação disponibilizada no site https://fapunifesp.edu.br/editais

6.3. Para a etapa de entrevistas poderão ser convocados até 5 (cinco) candidatos por vaga.

6.4. O não comparecimento à etapa de entrevistas acarretará, automaticamente, a desclassificação do candidato, independentemente do motivo alegado.

7. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

7.1. O presente processo seletivo será válido por 4 (quatro) meses.

7.2. O contrato do bolsista poderá ser prorrogado, mediante interesse da instituição e disponibilidade de recurso financeiro adicional, hipótese em que haverá retificação do prazo de contratação definido neste edital.

7.3. O valor da bolsa poderá ser reajustado, desde que condicionado à disponibilidade de recursos financeiros, alteração do plano de trabalho e aprovação do órgão financiador, hipótese em que haverá retificação do valor da bolsa definido neste edital.

7.4. As atividades terão início em 01 de novembro de 2023 e término em 29 de fevereiro de 2024.

8. DOS RECURSOS 

8.1. Os recursos referentes ao resultado do processo de seleção deste Edital deverão serenviados para o endereço etrônico fap@fapunifesp.edu.br em até 01 (um) dia útil apartir da data de divulgação do resultado. No campo ASSUNTO da mensagem, o(a) candidato(a) deverá identificar: Recurso para processo seletivo – PROJETO “Populações sub representadas em estudos de associação sobre as doenças mentais (PUMAS)” - EDITAL N° 74/2023”.

8.2. Os recursos serão avaliados pela Comissão de Seleção, que decidirá pelo deferimento ou indeferimento do mesmo. Não caberá recurso contra a decisão da Comissão.

8.3. Não será aceita interposição de recursos por outros meios não especificados neste Edital.

9. DA CONCESSÃO DA BOLSA

9.2. Para elaboração do Termo, logo após a publicação do Resultado pós recursos, os(as) candidatos(as) aprovados(as), deverão providenciar a documentação, as declarações e os formulários constantes do link https://fapunifesp.edu.br/bolsistas e enviá-la para o e-mail do Projeto:  pesquisapumasbrasil@gmail.com

9.3. É obrigatório que a conta do(a) bolsista seja conta corrente ou poupança, nominal do(a) beneficiário(a), ativa no Banco do Brasil.

9.4. O(a) candidato(a) que não for correntista do Banco do Brasil poderá solicitar abertura junto a este, por meio de carta, fornecida pela FapUnifesp, mediante     solicitação, e indicar os dados bancários para o recebimento dos pagamentos após sua seleção neste Edital.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

10.1. As informações prestadas, bem como as documentações apresentadas, serão de inteira responsabilidade do(a) solicitante.

10.2. A inscrição pressupõe a concordância com todos os itens deste Edital.

10.3. Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos por meio do e-mail: recrutamento@fapunifesp.edu.br

10.4. A Comissão Avaliadora reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente edital.

10.5. A qualquer tempo o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Unifesp e/ou da FapUnifesp, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

10.6. A bolsa de Pesquisa é destinada exclusivamente ao desenvolvimento de atividades de apoio institucional ao projeto e não implicará, sob hipótese alguma, em vínculo empregatício.

10.7.Eventual suspeição ou impedimento do(s) membro(s) que compõe(m) a Comissão Avaliadora, deverá ser declarada pelo(s) mesmo(s), antes da realização da análise curricular e entrevista do candidato.

11. DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

11.1. As partes concordam que qualquer atividade de tratamento envolvendo dados pessoais somente será realizada na medida necessária para a execução do objeto da prestação de serviços deste Edital, em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como as demais normas aplicáveis.

11.2. Os dados pessoais coletados para inscrição neste Edital incluem, mas não se limitam às informações necessárias para a execução do objeto do Contrato e têm a finalidade de execução do Contrato, conforme disposto no artigo 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018 e poderão ser compartilhados com entes parceiros e/ou agentes públicos para fins de prestação de contas.

11.3. Disposições específicas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão ser dispostas na Política de Privacidade da FAP.

11.4. Dúvidas, questionamentos e requisições relativas à privacidade e a proteção de dados dos titulares que participam deste Edital poderão ser sanadas por seu Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da FAP, Sr. João Vitor Finotti, através do e-mail:  dpo@fapunifesp.edu.br.